P O R T A R I A Nº.233 até 253/2020
31 de Dezembro de 2020
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
T R A N S F E R I R
Temporariamente oservidor efetivo Sr. Edvaldo Dezaneti Lahr, motorista, brasileiro, portador do Rg. nº. 0740585-5 SSP/MT e CPF nº. 522.439.581-04, Da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 234/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria de Saúde conforme segue:
Nome Período
| Betania Lopes Damaceno Pego | 2017/2018 |
| Lara Zampronio Bronholi | 2017/2018 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 235/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares ao servidor Paulo da Silva Soares, brasileiro, casado, portador do Rg. 14742861 SSP/MT e CPF. nº. 972.679.881-72, referente ao período de 2017/2018, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 236/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares a servidora Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, portadora do Rg.1674852-2 SSP/MT e CPF. nº. 015.185.191-30, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao01 dia do mês de Dezembrode 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 237/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares a servidora Angenilza Alves Ferreira, brasileira, casada, portadora do Rg. 1219868-4 SSP/MT e CPF. nº. 848.655.631-72, referente ao ano de 2019, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 238/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Remunerada, a servidora Marinalva Fernandes Beato, brasileira, solteira, portadora do Rg. 074.08997 SSP/MT e CPF. nº. 535.147.181.72, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2018/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.239/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, motorista, portador do Rg. Nº 02926288 SSP/MT e CPF nº. 017.024.155-62, Da Secretaria Municipal de Educação para Prefeitura Municipal de Arenápolis, referente ao qüinqüênio de 2007/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.240/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
T R A N S F E R I R
A servidora efetiva Srª. Maria Nilce Bispo dos Santos Valério, braçal, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº.1270182-3 SSP/MT e CPF nº. 017.024.155-62, Da Secretaria Municipal de Educação para Prefeitura Municipal de Arenápolis.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 241/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
Conforme término de Contrato a servidora Sra. Beatriz da Silva Maia, brasileira, casada, portadora do Rg. 27181677 SSP/MT e CPF. nº. 062.316.431.07, residente e domiciliada na Rua Augusto de Moraes Cajango nº1122, Bairro Bela Vista nesta cidade.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 242/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
20 dias Férias Regulamentares 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Marilândia Borges de Aguiar Presotto, brasileira, casada, Secretária de Educação, portadora do Rg. Nº. 808.957SSP/MT e CPF. Nº. 568.612.061-72, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09º dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 243/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S C I N D I R
Os contratos administrativos do ano de 2020, da Secretaria Municipal de Educação conforme o encerramento do ano letivo.
Nº. Contratos Contratados
| 022/2020 EDILAINE LOPES DA SILVA |
| 023/2020 LARYSSA DOS SANTOS R. DUTRA |
| 025/2020 OZIELE LAURINDO DE SOUZA |
| 026/2020 ANA PAULA MOREIRA GOMES |
| 027/2020 BRUNA DE JESUS SANTANA |
| 028/2020 ZENITA FERREIRA DOS SANTOS |
| 029/2020 ANDYELLE DOS PASSOS DA SILVA |
| 030/2020 ELIANE BRITO DA SILVA |
| 031/2020 EDINETE NERES DE OLIVEIRA |
| 032/2020 DENILZA NUNES FRAZÃO |
| 033/2020 NEIVANDA DIDOMENICO MARQUES |
| 034/2020 FLAVIA SABINO SANTANA |
| 036/2020 VIVIANE GOMES BUENO |
| 037/2020 EDNA RODRIGUES BATISTA |
| 038/2020 ANDREA RAMOS SANTOS |
| 039/2020 JACQUELINE RAMALHO RIBEIRO BARBOSA |
| 040/2020 JULIANE DA SILVA |
| 041/2020 HIEZA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO |
| 043/2020 ÉRICA CARLA SANTANA DE ALMEIDA |
| 044/2020 CRISTIANE IZIDIO DA SILVA |
| 049/2020 LAUDICEIA CRISTINA RODRIGUES |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 14 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 244/2020
O Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
Os funcionários dos cargos ao qual foram nomeados através das portarias, conforme relação que segue, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
NOME PORTARIA
| Emanuel Messias Santos | Portaria N° 012/2015 |
| Maria da Penha E. Figueiredo | Portaria Nº 032/2015 |
| Alisio Felix do Rosário | Portaria Nº 024/2017 |
| Paulo Giovani de O. e Silva | Portaria Nº 036/2017 |
| Danilo Cordeiro de Barros | Portaria Nº 037/2017 |
| Aline Ferreira da Silva | Portaria Nº 039/2017 |
| José Alves de Oliveira | Portaria Nº 111/2017 |
| Sandra Regina N. de A. Leal | Portaria Nº 166/2017 |
| Rubens Emerich Junior | Portaria Nº 128/2018 |
| Weimar Pereira da Silva | Portaria Nº 075/2018 |
| Carolina Brant Carvalho | Portaria Nº 017/2019 |
| Leticia de Souza Pedrosa | Portaria Nº 018/2019 |
| Rosalvo Bernardino de Souza | Portaria Nº 058/2019 |
| Uelton Reme Barbosa e Silva | Portaria Nº 059/2019 |
| Pedro E. Oliveira e Silva | Portaria Nº 070/2019 |
| Jusciely Costa Curitiba | Portaria Nº 077/2019 |
| Emiliano Gomes Silva | Portaria Nº 116/2019 |
| Elza Caetano Guimaraes | Portaria Nº 140/2019 |
| Jazon de Araujo Ramos | Portaria Nº 197/2019 |
| José Mauro Figueiredo Junior | Portaria Nº 204/2019 |
| Tiago Gomes de Oliveira | Portaria Nº 090/2019 |
| Aderbal Jarbas Coelho de Menezes | Portaria Nº 013/2020 |
| Paulo Pinheiro dos Santos | Portaria Nº 042/2020 |
| Paulo Artmann | Portaria Nº 063/2020 |
| Paulo Roberto Ferreira Bonadimann | Portaria Nº 064/2020 |
| Renato Finotti | Portaria Nº 120/2020 |
| Messias da Silva Filho | Portaria Nº 124/2020 |
| Joana Aparecida de Oliveira Jardim | Portaria Nº 140/2020 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 245/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S C I N D I R
Os contratos administrativos do ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transporte, conforme o encerramento do ano letivo.
Nº. Contratos Contratados
| 014/2020 LARISSA ESPOSITO XAVIER |
| 016/2020 ARACI DA SILVA MELO |
| 017/2020 ANTONIO MENDES DE SOUZA |
| 018/2020 ARNALDO MENDES DE SOUZA |
| 019/2020 VALDIVINO ABRANTES DE QUADROS |
| 020/2020 LUCIENE GOMES MOREIRA |
| 021/2020 ROSANIA MARIA DA SILVA |
| 035/2020 JAQUELINE DA COSTA SANTOS |
| 042/2020 RAFAELLA MEREJOLI GONÇALVES |
| 047/2020 ALINE GARCIA BARROSO DOS SANTOS |
| 048/2020 NELCIR LEVINA DE BONFIM |
| 051/2020 ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO |
| 052/2020 MARIA NATALICIA DOS SANTOS CORDEIRO |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 14 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 246/2020
O Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
Os Funcionários efetivos dos cargos de confiança ao qual foram nomeados, como Secretario e Coordenadores, conforme relação que segue abaixo.
NOME CARGO
| Andrea Oliveira Barroso Coord. de Laboratório |
| DionéiaAntkievicz Coord. de Saúde |
| Doroteia Rabelo Amaral Coord. Pedagógica |
| Graciele Souza de Lima Coord. de Fisioterapia |
| Elizabete da Silva Coord. Pedagógica |
| Eline Gilka dos Santos Vaz S. Rodrigues Coord. Pedagógica |
| Franciele Barbosa Araujo Coord. de Comp e Almoxerifado |
| Izalete Rosinha Szimanski Coord. de Programas Especiais |
| Joelma Cristina Venancio Lira Coord. de Fin. e Execução. |
| Josiel Rodrigues dos Santos Coord. de Trib. e Fiscalização |
| Loeci Marisa S. Pazzini Coord. de Vig Epidemiologica |
| Marilândia Borges de .A. Presotto Secretária de Educação |
| Marcia Paulina dos Santos Pinheiro Coord. - UAB |
| Maykon Diego Castro de Oliveira Coord. de Alimentação Escolar |
| Neura Ap Rodrigues de Barros Coord. Pedagógica |
| Nubia Regina de Souza Secretária Executiva |
| Regina Lúcia de Souza Pregoeira |
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos Coord.de Recursos Humanos |
| Rodrigo Paulino de Matos Coord. de Identificação |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de dezembro de 2020
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 247/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
Os funcionários efetivos dos cargos de confiança ao qual foram nomeados com gratificação de 25% conforme relação que segue em abaixo.
| NOME CPF |
| IVETE AVELINO DANTAS 459.209.941.20 |
| LUCIANA DE SOUZA. BARRETO 481.946.591.04 |
| ELIZABETH AP DE F CARVALHO 503.075.610-56 |
| MARINALVA FERNANDES BEATO 535.147.181.72 |
| MARCIO MARIO MATEUS 459.983.881.00 |
| NILTON BUENO DOS SANTOS 253.966.681.72 |
| JAMILSON FERREIRA DE SOUZA 016.410.871.88 |
| JENIFER ROBERTA GARCIA PARPINELLI 875.873.601.82 |
| MARIA APARECIDA LUNDQUIST 468.662.561.00 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 14 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 248/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
10 dias de Férias Regulamentares ao servidor Rodrigo Paulino de Matos,brasileiro, casado, Técnico de Informática,portador do Rg. Nº.1219843-3SSP/MT e CPF. Nº. 854699041-72, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 249/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como fiscalização de Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas do Município de Arenápolis - MT. Conforme contrato de nº.297/2020 e licitação da convite nº.08/2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24 de dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 250/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
LicençaMaternidadeaservidoraSra.Loene Souza Julio, brasileira,casada, Professora, portadora do Rg. Nº.19728280 SSP/MT e CPF. Nº. 023.897.771-47, residente e domiciliada nesta cidadede Arenápolis.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 251/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Afastamento não remunerado por um período de 02 (Dois) anos paraservidora Stª Dionéia Antkievicz, brasileira, solteira, Agente de Vigilância Sanitária, portadora do Rg. Nº.13983997 SSP/MT e CPF. Nº. 003.296.931-74, residente e domiciliada nesta cidadede Arenápolis, a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24 dia do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 252/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
Com base nos Mandados de Segurança nº. 100742-49.2020.8.11.0026 e nº. 1001024-87.2020.8.11.0026, tramitados nesta Comarcaa Senhora ANDRESSA PIRES DA SILVA BIAVA, brasileira, casada, Enfermeira, portadora do Rg. Nº. 18406726 SSP/MT e CPF. Nº. 023.656.201-08, Classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 253/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
Com base nos Mandados de Segurança nº. 100742-49.2020.8.11.0026 e nº. 1001024-87.2020.8.11.0026, tramitados nesta Comarcaa Senhora JACKELINE DE MIRANDA MENDES, brasileira, solteira, Enfermeira, portadora do Rg. Nº. 1689431-6 SSP/MT e CPF. Nº. 007.668.661-22, Classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL