PORTARIA Nº. 306/2020
31 de Dezembro de 2020
“DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOSSR. REGINALDO DA SILVA.”
EDILSON CEZAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO do Cargo Comissionado o Sr. REGINALDO DA SILVA portador do RG Nº. 30805627 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 439.469.259.87, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOSdo Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 30 de Dezembro de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 30 de Dezembro de 2020.
EDILSON CEZAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal