PORTARIA Nº 002/2020
31 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 002/2020
O DIRETOR GERAL DO SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE, SR JODEMILSON DA SILVA SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI,
R E S O L V E:
I - CONCEDER – À servidora, na situação de nomeada Senhora QUEREN HAPUQUE ALBERNAZ MARQUES SOUZA, portadora do RG nº 19644701/SSP-MT e CPF nº 040.266.571-67, na função de ASSESSORA JURIDICA, lotada na SAAE 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo protocolado.
II – A referida licença foi expedida pelo Médico Dr. ºGLEDEN T. PRATES CRM 10182.
III - Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir de 31/12/2020.
Chapada dos Guimarães 30 de Dezembro de 2020.
R E G I S T R E – S E
P U B L I Q U E – S E
C U M P R A – S E
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JODEMILSON DA SILVA SOUZA
Diretor Geral do SAAE