EMENTA: EXONERA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. DEVANILDO MENDES NOGUEIRA, portador do RG 1655914-2 SSP/MT e CPF/MF 021.763.521-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO LIMPEZA PÚBLICA do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.