PORTARIA Nº. 088/2015.

SÚMULA: “CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARCOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. RAIMUNDO ZANON, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Artigo 1° - Conceder pagamento de Licença Prêmio ao servidor MARCOS MESQUITA, servidor efetivo no cargo de Operador de máquinas, portador da C/I RG 1596689-5 SSP/MT e do CPF 006.133.961-03, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme Art. 90 da Lei Complem. 01/2005 Estatuto dos Serv. Públicos do Mun. Itaúba/MT, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 30/06/2014.

Art. 2º - O referido pagamento da Licença Prêmio será efetuado em Folha de Pagamento, em 03 parcelas iguais, nos meses de Setembro/Outubro/Novembro2015.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba-MT, 21 de Setembro de 2015.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21/09/2015 a 05/10/2015.