PORTARIA N° 246/2020
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA N° 246/2020
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e aparado pelo artigo 110 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora FRANCIELE CAROLINE GERMANO DOS SANTOS, matricula 1400, ocupante do cargo estável de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 120 dias com início em 24/12/2020 até 22/04/2021.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 24 de dezembro de 2020.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 28 de dezembro de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Cirlene Natal Contreras
Secretária de Finanças e Planejamento