PORTARIA Nº 004/GP/2021 Em 04 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª Palmira Roberta Félix, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos”, conforme Lei Municipal nº 755/2014, com gratificação de função em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º - O(A) Diretor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal