DECRETO Nº 003/2021

“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º. – Fica nomeado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Código CC- 4.000,oSenhorMICHEL LUCAS ROCHA SOUZA, CPF/MF – 035.720.601-09, nos termos da Lei Municipal nº 390/2004.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2021.

Artigo 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 04 de janeiro de 2021.

MARILDA GAROFALO SPERANDIO

Prefeita Municipal