DECRETO Nº 004/2021
5 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 004/2021
“Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providencias.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica nomeada, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídico,aSenhoraMARY MÁGDA QUEIROZ DIAS, CPF/MF – 008.143.451-07, nos termos da Lei Municipal nº 390/2004.
Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2021.
Artigo 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 04 de janeiro de 2021.
MARILDA GAROFALO SPERANDIO
Prefeita Municipal