PORTARIA Nº 006/GP/2021
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 006/GP/2021 Em 04 de Janeiro de 2021.
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.
ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Srª Elainy Parreira de Oliveira, portadora do CPF nº353.870.841.04, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal São Jorge, com gratificação de função em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º - O(A) Diretor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 04 de Janeiro de 2021.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal