PORTARIA N.º 008/GP/2021 Em 04 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte, portadora do CPF nº 568.099.131.49, para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge, conforme Lei Municipal nº 544/2010, de 03/03/2010 e Lei Municipal n° 696/2013 de 21/10/2013, com gratificação de função.

Art. 2º – A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal