TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020
5 de Janeiro de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020, REFERENTE À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o valor da contratação, previsto na Cláusula Segunda, do Contrato nº 043/2020, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR DO CONTRATO:
2.1. O valor inicial do contrato fica acrescido em mais R$72.396,43 (setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).
2.2.O valor do contrato, considerando a respectiva adição, passa de R$ 5.830.658,81(Cinco Milhões Oitocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos), para o valor de R$ 5.903.055,24 (cinco milhões novecentos e três mil cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos);
CLÁUSULA SEGUNDA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária consignada na peça orçamentária do exercício de 2020, sendo:
(368) 08.001.15.451.0009.1036.449051.000000.... Obras e Instalações Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro, do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 08/06/2020.
Cláudia - MT, 30 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ALTAMIR KURTEN
Prefeito Municipal
CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
FAUSTO PRESOTTO BORTOLINI
CONTRATADA