Portarias 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº004 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO-238, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 –SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 2021 | - Manutenção de Serv. Administrat. Sec. de Administ/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 04 de janeiro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se!
PORTARIA Nº002/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 005 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorJOSE ROBERTO PEREIRA ALVES-5604, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º -Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativos Sec. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 003/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕ DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 003 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete do Prefeito |
| 2008 | - Manutenção de Serv. Administrativos Chefia de Gab. Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº004/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 013 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA-1631, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto ao Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2054 | - Manut. Encargos com Serviços da Secr. Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 005/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº012 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS-2396,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 2026 | - Manut. de Serv. Administrat. Secretaria Mun. de Educação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº006/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo Sad nº 014 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o srº SALVADOR MARINHO PIZOLIO ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 763465 SSP/MT e do CPF nº 503.607.521-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. de Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 007/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 016 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 2077 | - Manut. Serv. Administrst. Secr. Assist. Social e Div. Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 008/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕ DO SERVIDOR RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 007 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES-6283, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15987264 SSP/MT e do CPF nº022.419.031-83, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agricultura e Abastecimento, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal de Agronegócio |
| 2253 | - Manutenção Enc. Com Serv. Administrat. Secret. Agronegócio |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 009/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº017 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4998671-8 SSP/PR e do CPF nº809.954.209-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, junto a Secretaria Municipal de do Esporte, Lazer e Juventude, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 2101 | - Manut. Enc. Serv. Do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº010/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕ DO SERVIDOR JOÃO BATISTA RISSOTTI NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 008 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO BATISTA RISSOTTI-1133, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 233513759 SSP/MT e do CPF nº502.816.581-53, TÉCNICO SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 2254 | - Manutenção Enc. Com Serv. Administrat. Secret. Desenv. Econômico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº011/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 006 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK-4478, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº15384950 SSP/SP e do CPF nº483.661.531-34,OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 2106 | - Manut. Enc. Serv. da Secr. De Transportes/Dep. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 012/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FABIO ALVES DONIZETI NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 009 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FABIO ALVES DONIZETI-6340, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Procuradoria Geral/Assessoria Jurídica, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Procuradoria Geral do Município, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 04 | - Procuradoria Geral do Município |
| 2009 | - Manutenção de Serv. Administ. Procuradoria Geral do Município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 013/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CASSIA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 018 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a srª RITA DE CASSIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12464872 SSP/MT e do CPF nº 875.432.811-04, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DO PROCON, junto ao Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.01 | - Coordenadoria do PROCON |
| 2003 | - Manut. Enc dos Serv. Do PROCON e FUNDECON |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 014/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ELIANE FUHR NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 019 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Eliane Fuhr, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20617291 -SSP/MT e do CPF nº 032.193.841-02, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2009 | - Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA nº015/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª VERONICA ESTEFANI DE ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 020 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Veronica Estéfani de Almeida Machado, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2097129-0 -SSP/MT e do CPF nº 045.325.871-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2009 | - Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 016/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON CAETANO REIS NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 022 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. ANDERSON CAETANO REIS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11041200 SJ/MT e do CPF nº 581.029.811-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Imprensa e Relações Públicas, a partir desta data. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.06 | - Departamento de Imprensa e Relações Publicas |
| 2222 | - Manutenção Enc com Serv. Depto Imprensa e Relação Públicas |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!