PORTARIA Nº 011/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 011/2021 04/01/2021
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor ROMEU MARTINEZ, portador da CIRG 19439441-4/SSP-SP, CPF 092.689.758-66, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 04 de janeiro de 2021.
P u b l i q u e – s e
R e g i s t r e – s e
C u m p r a – s e.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito Municipal