PORTARIA Nº 5/2021, DE 04/01/2021 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Segurança do Trabalho, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.956.459-4 - SESP-MT, e inscrito no CPF nº 043.477.521-56, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL