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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Segurança do Trabalho, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.956.459-4 - SESP-MT, e inscrito no CPF nº 043.477.521-56, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL