PORTARIA Nº 10/2021, DE 04/01/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SOUSA MENESES,
5 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor PAULO HENRIQUE SOUSA MENESES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE).
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE SOUSA MENESES, Brasileiro, Convivente, Moto-Táxi, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.084.657 - SSP-GO, e inscrito no CPF nº 317.888.821-72, no Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE).
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL