SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura, Viação e obras e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Getúlio Moura da Costa portador da Carteira de Identidade nº RG 0517598-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.776.558-03 para ocupar o cargo em Comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura Viação e obras.

Art. 2º -Fica designado/nomeado interinamente Getúlio Moura da Costa portador da Carteira de Identidade nº RG 0517598-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.776.558-03, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, do Município de Barão de Melgaço, a partir de 04/01/2021, sem remuneração e sem prejuízo de suas funções de Secretario Municipal de Infraestrutura, Viação e obras.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de Janeiro de 2021

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal