PORTARIA Nº006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

NOMEIA O Srº. AIRTON CEZAR MELO DUARTE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA , no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Srº. AIRTON CEZAR MELO DUARTE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentaria correspondente da Secretaria Municipal de Obras, suplementadas se necessário na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 04 de Janeiro de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO