Concede “Título de Cidadão Juscimeirense” ao Senhor JOSÉ CARLOS BESSA DA SILVA e dá outras providências.

O Senhor MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Juscimeirense ao Senhor JOSÉ CARLOS BESSA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG. PM Nº 879.305, expedida pela SSP-MT., inscrito no CPF sob o nº 617.017.261-49, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Artigo 2º - A outorga do título ora concedido, se fará em dia previamente agendado pelo Presidente da Câmara Municipal de Juscimeira, em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotação específica consignada no orçamento em vigência.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Juscimeira-MT, 31 de Dezembro de 2020.

MOISES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL