SÚMULA: Dispõe Sobre a Nomeação do Pregoeiro e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º- Nomear o senhor Claudio Maciel da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade nº RG. 09425730 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 651.118.261-49, para ocupar o cargo em comissão de PREGOEIRO, conforme atribuições estabelecidas em lei municipal.

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Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de Janeiro de 2021

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal