PORTARIA LEGISLATIVA Nº 005/2021. Dispõe sobre nomeação ASSESSOR DE IMPRENSA e, dá outras providências.
6 de Janeiro de 2021
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, ELISMAR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, filho de: Nicanor Batista da Silva e Ana Rodrigues da Silva, natural de Mineiros-GO, nascido em: 07/09/1977, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 836..959.661-49, portador da Cédula de Identidade sob o n.º: RG 1106074-3 SJ/MT, expedida em: 18/11/1994, para o Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA/CERIMONIAL, apartir de: 04 de janeiro de 2021, com base na Lei Municipal 971/2017 (e alterações) e Lei Municipal 379/99 (e alterações).
Art 2º. A remuneração mensal bruta, será compatível com o anexo III da Lei Municipal 971/2017(e alterações), totalizando R$ 3.089,40 (Três mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos).
Art. 3º. Conforme Art. 45, I, c, são atribuições da Assessoria de Imprensa/Cerimonial: atribuições: assessoramento em comunicação social, relações públicas diante de todos os veículos de imprensa e mídia em geral e planejar e executar os meios de publicidade institucional e informativos do Poder Legislativo e planejamento e execução de eventos do Poder Legislativo de Itiquira.
Art. 4º. Conforme artigo 48 da Lei Municipal 971/2017, havendo necessidade a carga horária poderá ser cumprida em local adverso da sede da câmara.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Afixe-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Em 04 de janeiro de 2021.
| --------------------------------------------------- Alcides Anfilófio de Campos Ferreira Presidente Gestão Biênio: 2021-2022 |