P O R T A R I A Nº. 001/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Renato Finotti, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 08508364 SSP/MT e CPF. nº. 535.275.691-20, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 002/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Weimar Pereira da Silva, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 02917050 SJ/MT e CPF. nº. 229.588.861-15, para exercer o cargo de Secretário de Administração, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 003/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

A Senhorita Hieza de Oliveira Figueiredo, brasileira, solteira, portadora do Rg. nº. 1398390-3 SSP/MT e CPF. nº. 932.648.011-91, para exercer o cargo de Secretária do Bem Estar Social, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 004/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Luiz Márcio de Oliveira, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 1889161-6 SSP/MT e CPF. nº. 003.308.351-73, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 005/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor: JOSE MAURO FIGUEIREDO JUNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, Bairro Vila Rica, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº1270845-3 SSP/MT e CPF nº. 955.786.761-20, PARA exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL FAZENDA, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 006/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor: Douglas Dorilêo Joaquim, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 11583819 SJ/MT e CPF nº. 992.106.301-49, PARA exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 007/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

A Senhora Marilândia Borges de Aguiar Presotto, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 808.957 SSP/MT e CPF nº. 568.612.061-72, PARA exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 008/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

A Senhora Aline Ferreira da Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 2543995-2 SSP/MT e CPF nº. 227.907.888-04, PARA exercer o cargo de Assessora de Comunicação, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 009/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Jader Luiz Barbosa, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 923.308 SSP/MT e CPF nº. 004.920.341-09, PARA exercer o cargo de Secretário de Agricultura, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 010/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Ronner Avelino de Moraes, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1025470-6 SSP/MT e CPF nº. 905.544.691-20, PARA exercer o cargo de Assessor de Planejamento, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 11/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. . EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os incisos I, II e III, do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (Anexo XXIV), e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos mesma Portaria (Anexo 2 do Anexo XXIV), que constitui as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Arenápolis,mediante a celebração de Contratos firmados com Hospital no âmbito do SUS.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Acompanhamento de Contratualização, para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º Os membros da Comissão deverão ter notório conhecimento em legislações, portarias, normatizações, organização de rede assistencial, controle, execução, avaliação, regulação e demais assuntos pertinentes.

Art. 3º - A comissão que versa o caput do art. 1º será composta por representantes indicados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Hospitalcontratualizado, Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra eConselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS.

Art. 4º Incumbe a Comissão de Acompanhamento de Contratualização.

I. Avaliar o cumprimento das Metas Quali-Quantitativas e Físico-Financeiras, conforme previsto no Documento Descritivo e/ou anexos (parte integrante indissociável do Contrato); II. Recomendar a readequação das Metas Pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias; III. Acompanhar por meio do CNES a capacidade instalada da Unidade Hospitalar; IV. Requisitar formalmente: documentos, certidões, informações, diligências e/ou auditorias, devendo as mesmas ser atendidas órgão contratante e contratada; V. Propor alterações no conteúdo dos relatórios, sua forma de apresentação, com justificativas técnicas e fundamentadas na legislação vigente, registradas em Ata de reunião; VI. A Comissão poderá fazer recomendações quando entender que o assunto lhe compete.

Art. 5º O Hospital Médio Norte Arenápolis, a Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e oEscritório Regional de Saúde ficam obrigados a conceder a Comissão de Acompanhamento de Contratualização todos os dados e subsídios indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições, exceto se houver impedimentos por força de legislação vigente, deste modo à negativa deverá ser justificada.

Art. 6ºA Comissão de Acompanhamento de Contratualização será coordenada e secretariado pelo órgão interveniente (SMS Arenápolis) ou por servidor designado por este, sem direito a voto.

Parágrafo Único. Compete ao coordenador convocar e coordenar as reuniões e acompanhar a execução das deliberações, e ao secretário redigir e lavrar as atas das reuniões.

Art. 7º Quanto à criação da Comissão de Acompanhamento de Contratualização não impede, nem supre as atuações dos órgãos internos e externos de Auditoria e fiscalização em especialmente ao Sistema Nacional de Saúde de Auditoria (SNA).

Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com o CONTRATADO uma vez ao mês por convocação de seu coordenador, após o quinto dia útil, posteriormente o fechamento do sistema (DATASUS), que ocorrerá na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 9º A Comissão reunir-se-á extraordinariamente para tratar de matérias especiais ou urgentes, por convocação do coordenador ou por solicitação da maioria absoluta dos membros titulares.

Art. 10º A composição da Comissão será compatível com a vigência dos contratos, no caso de alguma alteração, deverá ser homologada pela Secretaria de Saúde com publicação no Diário Oficial.

Art. 11º Os membros da Comissão não serão remunerados por esta atividade, sem prejuízo de suas funções.

Art. 12º Os membros titulares e respectivos suplentes da Comissão serão indicados mediante correspondência específica das instituições envolvidas na CAC;

Art. 13º A Comissãode Acompanhamento de Contratualização poderá convocar membros condutor das Redes Temáticas de Atenção à Saúde e outros para fins de esclarecimentos técnicos legais.

Art. 14º No prazo de no máximo 30 (trinta) dias a Comissão terá que elaborar e aprovar seu regimento interno que será homologado pelo Secretário Municipal de Saúde – SMS/Arenápolis.

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Arenápolis-MT, 04 de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

REPRESENTANTES LEGAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:LUIZ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF: 003.308.351-73

Suplente: ANDRESSA PIRES DA SILVA BIAVA

CPF: 023.656.201-08

HOSPITAL MÉDIO NORTE ARENÁPOLIS

Titular: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS MENDES

CPF: 395.516.521-34

Suplente: ALFREDO MATHIAS SILVA GONÇALVES

CPF: 032.357.971-47

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA

Titular:FLÁVIA PIZZOLIO ALVES FABRINI

CPF: 029.656.559-80

Suplente: ITAMAR MARTINS BONFIM

CPF: 346.375.591-20

COSEMS-VICE REGIONAL-MÉDIO NORTE

Titular: ELISANGELA MOURA DOS SANTOS

CPF: 018.890.041-11

Suplente: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR

CPF: 021.282.031-12

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: MARCIO LOURENÇO DE SOUZA

CPF: 960.677.051-68

Suplente: CRISTIANE BRITO DA SILVA

CPF: 014.710.181-64