CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0100/2020
6 de Janeiro de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0100/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO TELHADO DO 1º BLOCO DA ESCOLA MUNICIPAL DELIA GALDINO DUARTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA KAIKE GOMES DA SILVA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020– AS CLAUSULAS A SEGUIR
DO FUNDAMENTO
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020, parecer jurídico nº 556/2020 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 18 de Dezembro de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3629.
DO OBJETO
2.1 - Constitui objeto deste contrato. Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado do 1º bloco da Escola Municipal Delia Galdino Duarte, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020.
1.1 Prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
3.7 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND | QUD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado da Escola Municipal Delia Galdino Duarte. | M² | 01 | R$ 21.602,32 | R$ 21.602,32 |
| Valor total: R$ R$ 21.602,32 ( Vinte e Hum Mil Seiscentos e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos) | |||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 2050-Secretaria Municipal de Educação | Próprio | 1007-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INID.ESCOLARES | 80 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 21.602,32 |
| VALOR TOTAL R$ 21.602,32 | ||||||
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: KAIKE GOMES DA SILVA,
CNPJ sob o nº 35.524.143/0001-87,
Representada pelo Senhor Kaike Gomes da Silva,
RG: 22059750 SSP/MT e CPF nº 046.760.671-43