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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0100/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO TELHADO DO 1º BLOCO DA ESCOLA MUNICIPAL DELIA GALDINO DUARTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA KAIKE GOMES DA SILVA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020– AS CLAUSULAS A SEGUIR

DO FUNDAMENTO

1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020, parecer jurídico nº 556/2020 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 18 de Dezembro de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3629.

DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto deste contrato. Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado do 1º bloco da Escola Municipal Delia Galdino Duarte, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002932/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020.

1.1 Prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

3.7 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UND

QUD

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado da Escola Municipal Delia Galdino Duarte.

M²

01

R$ 21.602,32

R$ 21.602,32

Valor total: R$ R$ 21.602,32 ( Vinte e Hum Mil Seiscentos e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos)

DA DOTAÇÃO 5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

2050-Secretaria Municipal de Educação

Próprio

1007-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INID.ESCOLARES

80

4.4.90.51

100

R$ 21.602,32

VALOR TOTAL R$ 21.602,32

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de Dezembro de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: KAIKE GOMES DA SILVA,

CNPJ sob o nº 35.524.143/0001-87,

Representada pelo Senhor Kaike Gomes da Silva,

RG: 22059750 SSP/MT e CPF nº 046.760.671-43