EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL Nº 0103 2020
6 de Janeiro de 2021
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL Nº 0103 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA G.V. DE ABREU SILVA EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO 003021/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do Telhado do prédio da Prefeitura Municipal deste Município, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 163/2020. Processo Administrativo 003021/2020 Dispensa de Licitação 113/2020 Parecer Jurídico 579/20201.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND | QUD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado do prédio da Prefeitura Municipal. | M | 01 | R$ 147.351,56 | R$ 147.351,56 |
| TOTAL: R$ 147.351,54 ( Cento e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) | |||||
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 08- Secretaria Municipal Obras | Próprio | 2074- Manutenção em cargos e secretrias | 380 | 44.90.51 | 100 | R$ 147.351,56 |
| VALOR TOTAL R$ 147.351,56 | ||||||
DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 22de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: G.V. DE ABREU SILVA EIRELI,
CNPJ sob o nº 25.191.559/0001-19,
Representado pelo Senhor Guilherme Vinicius de Abreu Silva,
RG: nº 2602628-7 SSP/MT e CPF nº 002.110.781-58