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Pref. União do Sul

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2015.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 554, de 12 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária do Exercício de 2015), e pela Lei nº 556, de 27 de janeiro de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.598.254,42 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(26) 04.122.0006.2.008-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 74.000,00.

(27) 04.122.0006.2.008-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 41.000,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.002 – DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

(48) 04.123.0009.2.009-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 42.000,00.

(52) 04.123.0009.2.009-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – FDO DESENV. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB

(68) 12.361.0010.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 30.000,00.

(90) 12.361.0010.2.013-3190.09.00.00.00 – Salário Família.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 1.500,00.

(91) 12.361.0010.2.013-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 160.000,00.

(92) 12.361.0010.2.013-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 10.000,00.

(98) 12.361.0010.2.016-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 295.000,00.

(99) 12.361.0010.2.016-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 35.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(133) 10.122.0019.2.039-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 98.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(152) 10.301.0014.2.026-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(157) 10.301.0014.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 425.077,07.

(158) 10.301.0014.2.027-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 10.000,00.

(163) 10.301.0014.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 81.000,00.

(173) 10.302.0015.2.030-3371.41.01.00.00 – Consórcios Públicos.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 13.000,00.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 19.331,16.

(178) 10.302.0015.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 1.346,19.

(191) 10.304.0016.2.035-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 12.000,00.

(192) 10.304.0016.2.035-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINATE DO SECRETARIO

(206) 08.244.0020.2.042-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 50.000,00.

(225) 08.244.0023.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 5.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTES

(268) 26.782.0027.1.107-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 100.000,00.

(270) 26.782.0027.1.107-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 25.000,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(292) 27.812.0032.2.058-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

(293) 27.812.0032.1.078-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(295) 26.782.0027.1.107-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(307) 04.122.0005.2.004-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

TOTAL = R$ 1.598.254,42.

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias:

02 – SECRETARIA DE GOVERNO

02.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(17) 04.122.0003.2.003-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(18) 04.122.0003.2.003-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(21) 04.122.0003.2.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 17.000,00.

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(24) 04.122.0006.1.084-3170.41.00.00.00 – Contribuições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 11.000,00.

(25) 04.122.0006.2.008-3190.09.00.00.00 – Salário Família.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(32) 04.122.0006.2.008-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(33) 04.122.0007.1.015-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(34) 04.122.0007.1.028-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(35) 04.122.0007.1.029-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.500,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(39) 04.123.0009.2.010-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(40) 04.123.0009.2.010-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 12.000,00.

(42) 28.843.0009.3.000-4690.71.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 35.000,00.

(43) 28.843.0009.3.001-3390.47.01.00.00 – PASEP.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(44) 28.846.0009.3.002-3390.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

04.002 – DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

(54) 04.126.0009.1.020-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 4.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(72) 12.361.0011.1.027-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 13.570,00.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 4.200,00.

(75) 12.361.0011.2.022-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.500,00.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 22.500,00.

(77) 12.361.0011.2.022-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.565,35.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 7.881,95.

(79) 12.361.0011.2.022-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 24.999,33.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 20.614,58.

(80) 12.365.0010.1.025-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.250,00.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 6.750,00.

05.002 – FDO DESENV. EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

(95) 12.361.0010.2.013-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 20.000,00.

(101) 12.365.0010.2.017-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 125.000,00.

(102) 12.365.0010.2.017-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 70.000,00.

(103) 12.365.0010.2.018-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 100.000,00.

(105) 12.365.0010.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 50.000,00.

(108) 12.367.0010.2.014-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 13.000,00.

(109) 12.367.0010.2.014-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.

Fonte: 0.1.18.000000 = R$ 4.000,00.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(126) 13.392.0013.2.024-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(127) 13.392.0013.2.025-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(132) 10.122.0019.1.047-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.1402.000000 = R$ 1.455,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(149) 10.301.0014.1.033-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.500,00.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 7.880,02.

(153) 10.301.0014.2.026-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 9.750,00.

(157) 10.301.0014.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 314.423,26.

(160) 10.301.0014.2.027-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 60.000,00.

(163) 10.301.0014.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 81.000,00.

(167) 10.302.0015.1.037-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 2.010,00.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 5.000,00.

(168) 10.302.0015.1.040-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 5.000,00.

(178) 10.302.0015.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 25.000,00.

(190) 10.304.0016.1.044-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 750,00.

Fonte: 0.1.14.000000 = R$ 3.250,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINATE DO SECRETARIO

(206) 08.244.0020.2.042-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 16.139.19.

(208) 08.244.0020.2.042-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.000,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 3.000,00.

(210) 08.244.0020.2.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 3.000,00.

(220) 08.241.0021.2.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 20.000,00.

(224) 08.244.0021.1.057-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 10.000,00.

(228) 08.244.0023.2.049-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 3.000,00.

(231) 08.244.0024.2.050-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 10.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(244) 15.451.0026.1.058-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 28.285,00.

(245) 15.451.0026.2.053-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 34.000,00.

(247) 15.451.0026.2.053-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 47.000,00.

(248) 15.451.0026.2.053-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.600,00.

(251) 15.451.0027.1.060-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.

Fonte: 0.1.24.000000 = R$ 2.500,00.

(252) 15.451.0027.1.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(260) 25.752.0028.1.067-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(261) 25.752.0028.2.056-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 25.995,00.

(262) 25.752.0028.2.056-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 24.900,00.

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(269) 26.782.0027.2.054-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(276) 20.541.0031.1.075-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(285) 20.606.0031.2.057-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 9.000,00.

(286) 20.606.0031.2.057-3390.14.00.00.00 – Diárias Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.000,00.

(287) 20.606.0031.2.057-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 16.700,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(290) 27.812.0032.1.078-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.956,30.

(297) 27.812.0033.1.081-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(299) 27.812.0033.1.081-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 21.329,44.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(303) 04.122.0004.1.006.4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(304) 04.122.0004.1.085.4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 15.000,00.

(309) 04.122.0005.2.004.3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.000,00.

(310) 04.122.0005.2.004.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 4.000,00.

(315) 04.131.0005.1.009.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

TOTAL = R$ 1.598.254,42.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 10 de setembro de 2015.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal