PORTARIA N.º 016/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEIA O Sr. TASSIO RODRIGUES MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. TASSIO RODRIGUES MENDES, para o cargo deASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado no Gabinete do Prefeito.

.Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente do Gabinete do Prefeito, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 05 de Janeiro de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO