RESOLUÇÃO 015/CMDCA/2015
25 de Setembro de 2015
RESOLUÇÃO N.° 015/CMDCA/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÃO E ENTIDAES: APAE, CASA TRANSITÓRIA, CASA DA SOPA, SOS CRIANÇA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 24 de Setembro de 2015, em Reunião ordinária e Registrada na ata 010/CMDCA/2015, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90,
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar os seguintes Projetos das Associações e Entidade governamental e não Governamental da Comarca de Barra do Bugres:
Projeto “Saúde e Qualidade de Vida” - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais);
Projeto “Projeto Cantinho do Saber” – Da entidade – Abrigo Institucional para crianças e Adolescente “Casa Transitória Olivia Carla Carvalho Costa” no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais);
Projeto de “Culinária Aprendiz II” – da Associação de Senhoras Rotarianas – ASR “Casa da Sopa no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais);
Projeto “Mais Recreação e Lazer” – da Creche Escola “Regina Serroti Frigieri” SOS Criança no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 2° - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente AUTORIZA a capitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, destinados aos “Projetos acima citados”, essa Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
TÂNIA MARIA FERREIRA MENDES
Presidente CMDCA
Barra do Bugres-MT, 24 de Setembro de 2015