PORTARIA Nº 014/GP/2021 Em 05 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Artes e Cultura e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª. Divina Maria da Silva Oda, portadora do CPF n.º 617.100.161.91, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Artes e Cultura, CC-4, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 661/2013.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 05 de janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal