PORTARIA N.º 015/GP/2021 Em 05 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Luana Maria Claudio Macedo, portadora do CPF n.º 007.588.861.01, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais, CC-4, com gratificação de função.

Art. 2º - A Coordenadora nomeada no artigo anterior desta Portaria será responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de sua atividade praticar com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 05 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal