DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021
6 de Janeiro de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
CONSIDERANDO que a servidora a Sra. Palanna Oliveira Bezerra, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Coordenador do APLIC.
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. PALANNA OLIVIERA BEZERRA, a partir do dia 06 de janeiro de 2021 do cargo de COORDENADOR DO APLIC, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 036/2020 de 15 de abril de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.