PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

“Nomeia o Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO, do Cargo em Comissão de Secretário”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO, portador do RG n° 81471928 SSP/MT e do CPF n° 782.149.981-15, efetivo no Cargo de OPERADOR DA ETA, nível 02 classe E, no Cargo em Comissão de Secretário de Infra Estrutura e Desenvolvimento, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 04 de Janeiro de 2021.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL