PORTARIA 245/2015
25 de Setembro de 2015
PORTARIA 245/2015
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Empossar em caráter provisório (enquanto existir o PROGRAMA ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL) aSrª. LUCIANA SOUZA DE ASSUNÇÃO, portadora do RG N° 1849861-2SSP/MT e do CPF N° 019.368.801-80, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com base nos princípios constitucionais, na Emenda Constitucional 51, de 14/02/2006, lei Federal 11.350 de 05/10/2006, e nas leis municipal 11/90 E PCCS 265/2010, conforme o Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 001/2015, publicado pelo Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato grosso.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor com data retroativa do dia 01/09/2015 de sua publicação revogada as disposições em contrario.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Mun. de Alto Paraguai – MT, 24 de Setembro de 2015.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL