Portaria 008/2020 de 05 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REESTRUTURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: a necessidade de reestruturação organizacional dos departamentos, comissões e/ou conselhos municipais.

CONSIDERANDO: o oficio 007/ADM/2021 de 04/01/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - REESTRUTURAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL e nomear seus membros para examinar e julgar proposta de licitação relativo ao exercício 2021, bem como adotar as demais providências previstas na Legislação Vigente.

Art. 2º - A comissão será composta pelos servidores relacionados abaixo:

CARGO	NOME	DOCTO
PRESIDENTE	CEZAR QUEIROZ DA SILVA	CPF/MF - 660.965.966-49
MEMBRO	AMANDA MONTEIRO BEQUIMAN	CPF/MF - 063.382.621-94
	SINDY CAROLINE SILVA MORAIS	CPF/MF - 033.142.151-85

Art. 3º - Os membros desta comissão responderão solidariamente por todos os atos conforme o Art. 51 § 3º da Lei 8.666/93.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/01/2021.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal