Portaria 009/2021 de 5 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 31/12/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal ABDIEL DA LUZ REZENDE, matricula 001040, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 5 de janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal