PORTARIA Nº 16/2021, DE 04/01/2021 - NOMEAÇÃO DE JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
6 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM, no Cargo em Comissão de PREGOEIRO.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM, Brasileiro, Casado, Bacharel em Contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.003.166 - 2ª via - DGPC-GO - Emissão em 07/12/1999, e inscrito no CPF nº 925.742.461-87, no Cargo em Comissão de PREGOEIRO.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL