ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DO SR.PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), nas dependências do Ginásio de Esportes Arlindo Buck, localizado no Bairro Maracanã, Barra do Bugres/MT, às 09 (nove) horas, em obediência ao artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, teve início a Sessão Solene com a finalidade única de empossar as senhoras e os senhores vereadores, eleger e empossar os membros da Mesa Diretora, posse do Senhor Prefeito e Vice-Prefeita do município de Barra do Bugres/MT. Tendo como chefe do cerimonial o Sr. Jaime Pereira da Silva, o qual de acordo com o artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, convidou o Vereador mais votado Sr. Marivaldo Marcos de Magalhães, portador do RG nº 880442-SSP/MT e do CPF nº 630.980.321-20 para assumir os trabalhos. Feito isso, o cerimonialista convidou as Excelentíssimas Senhoras e os Excelentíssimos Vereadores eleitos por ordem alfabética conforme segue: Arthur José Franco Pereira , portador do RG nº 04.703.400-0/SSP-PR e do CPF nº 609.157.519-91, Cleide Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº 046726-2 – SSP-MT, Eurípio da Costa Arantes, portador do RG nº17182352-SSP/MT e do CPF nº 034.112.341-21, Ivonilson Pereira Prado, portador do RG nº 893455/SSP-MT e do CPF nº 632.229.731-72, Jamil Pinheiro dos Santos, portador do RG nº 766.934/SSP-MT e do CPF nº 488.842.511-68, Josoel Izídio Barboza, portador do RG nº 634087/SSP-MT e do CPF nº 452.771.331-00, Laércio Noberto Júnior, portador do RG nº 05987504 – SSP/MT e do CPF nº 503.045.261-34, Lennon Ferreira Corezomaé, portador do RG nº 19343892 – SSP/MT E DO CPF nº 030.830.161-74, Natanael de Moraes Almeida Júnior, portador do RG nº 23590386 – SEJSP/MT, Sebastião Falanque, portador do RG nº 526206-2/SSP-MT e do CPF nº 378.512.681-68, Sidnei Gomes de Souza, portador do RG nº 13157876 – SESP/MT e do CPF nº 655.232.531-20 e Simônia Auxiliadora Arantes de Souza, portadora do RG nº 0831820-4/SSP-MT e do CPF nº 388.040.691-04, para tomarem assento em suas respectivas cadeiras. Convidou ainda, para tomarem assento nas cadeiras do lado direito da Mesa Diretora dos trabalhos as autoridades presentes. Ato continuo convidou todos os presentes para se posicionarem em pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro, e em seguida o Hino do Município de Barra do Bugres. Em sequência convidou o Padre Gabriel Poquiviqui Ribeiro da Paróquia Santa Cruz para a benção inicial sobre os trabalhos desta sessão solene. Foi convidado em seguida o Pastor Roney Marcos Ferreira, para também prestar sua benção inicial. Logo em seguida o Sr. Chefe do Cerimonial convidou os presentes para prestigiarem a apresentação do Grupo “Povo Balatiponé-Umutina. Prosseguindo o Sr. Chefe do Cerimonial passou a palavra para o vereador mais votado Sr. Marivaldo Marcos de Magalhães para conduzir os trabalhos, o qual invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia declarou aberta a presente sessão solene. Feito isso convidou o Vereador Laércio Noberto Júnior para secretariar os trabalhos. Nesse instante comunicou ao Plenário que nomeou o advogado Pedro Rosa Neto para assessorá-lo no ato solene de posse. Prosseguindo o Sr. Presidente de acordo com o § 1º, artigo 23 da Lei Orgânica do Município, convidou as senhoras e os senhores vereadores eleitos nas eleições de 15 de novembro de 2020 a procederem a entrega de seus diplomas, suas respectivas declarações de bens e a declaração de desincompatibilização (quando for o caso). Após este ato o Sr. Presidente determinou a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para que registrasse nos anais da Câmara Municipal às declarações de bens e arquivasse os diplomas para os devidos fins. Em seguida passou ao compromisso de posse e de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno procedeu a leitura do seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO BARRABUGRENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO”. Ato contínuo, as senhores e os senhores Vereadores em pé afirmaram “ASSIM O PROMETO”. Prestado o citado compromisso o Sr. Presidente de acordo com o § 2º, artigo 7º do Regimento Interno os declarou empossados nos cargos de Vereadoras e Vereadores do município de Barra do Bugres/MT, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), feito isso os convidou para assinarem o Termo de Posse. Prosseguindo o Sr. Presidente convidou a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal eleito Divino Henrique Rodrigues dos Santos, portador do RG nº 11053704 – SJI/MT e do CPF nº 002.472.251-00 e sua Vice-Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora Maria Azenilda Pereira, portadora do RG nº 04829832-SEJSP/MT, para adentrar ao Plenário, os quais atendendo solicitação do Sr. Presidente procederam a entrega dos seus diplomas e apresentar seu diploma, declaração de bens, bem como de suas declarações. Depois deste ato o Sr. Presidente convidou os presentes para se posicionarem em pé para ouvirem o juramento compromisso de Sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal eleito e sua vice: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Em seguida o Sr. Presidente declarou: “pela autoridade que a lei me confere, declaro empossado Prefeito Municipal de Barra do Bugres/MT a Sua Excelência o Senhor Divino Henrique Rodrigues dos Santos e sua Vice-Prefeita a Sua Excelência a Senhora Maria Azenilda Pereira, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021 a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e os convocou para assinarem o Termo de compromisso de posse. Passando para o momento destinado a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que foram protocolizados dois ofícios individualmente comunicando a renúncia de concorrer aos cargos nas chapas protocolizadas: sendo o primeiro recebido por este presidente às dez horas e dezenove minutos (10:19h) da lavra do Vereador Eurípio da Costa Arantes, com seguinte teor: Ofício nº 001/2021 – Barra do Bugres, 01/01/2021. Ao Excelentíssimo Srº Presidente da Mesa Provisória. Informação Faz. Srº Presidente, tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Excelência que renuncio de concorrer ao cargo de Vice-Presidente na Chapa “Tudo por Barra”. Tal decisão tem caráter irrevogável e irretratável. Assinado Eurípio da Costa Arantes. O segundo recebido por este presidente às dez horas e vinte minutos (10:20h) da lavra do Vereador Natanael de Moraes Almeida Jr., com o seguinte teor: Ofício nº 001/2021 – Excelentíssimo Srº Presidente da Mesa Provisória. Informação Faz. Srº Presidente, tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Excelência que renuncio de concorrer ao cargo de Presidente na Chapa Unidos pelo povo. Tal decisão tem caráter irrevogável e irretratável. Barra do Bugres, 01/01/2021 Assinado Natanael de Moraes Almeida Jr. Diante dos referidos ofícios e diante de um caso não previsto no Regimento Interno o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para recomposição das chapas inscritas em seus respectivos cargos. No decorrer desse intervalo, foi concedido a palavra ao Ex-Prefeito deste município Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, este com a concordância do Plenário, o qual após proferir seu emocionado discurso, usou a Tribuna o Advogado Reinaldo Lourençoni Filho, momento em que proferiu a leitura da ata de encerramento do exercício da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Feito isso o Sr. Presidente comunicou que a sessão continuava suspensa por mais cinco minutos, para o protocolo das chapas Tudo por Barra e Chapa Unidos pelo povo, junto ao protocolo da Câmara Municipal presente nesta sessão , com as respectivas substituições dos nomes que renunciaram. Decorrido o prazo estabelecido o Sr. Presidente comunicou que diante deste fato novo, com base no Artigo 122 e 235 do Regimento Interno, submeteria a aprovação pelo Soberano Plenário reunido naquele ato. In verbis: Artigo - 122 - Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e números estabelecidos neste Regimento., combinado ainda, com o artigo 235. In verbis – Artigo 235 - Os casos não previstos neste Regimento, serão resolvidos soberanamente, pelo Plenário, e as soluções constituirão precedentes regimentais. Feito essas considerações o Sr. Presidente submeteu as duas chapas para aprovação das chapas e suas respectivas recomposições, sendo aprovada por 07 (sete) votos nos termos do artigo 11 do Regimento Interno, obtendo 06 (seis) contra. Prosseguiu o Sr. Presidente proferindo a leitura da recomposição das chapas anteriormente protocolizadas, que ficaram assim constituídas; “Chapa tudo por Barra”. Presidente Arthur José Franco Pereira; Vice-Presidente: Jamil Pinheiro dos Santos; Primeira Secretária: Simônia Auxiliadora Arantes de Souza e segundo secretário: Ivonilson Pereira Prado, com apoio dos Vereadores Josoel Izídio Barboza e Sebastião Falanque, esta chapa foi protocolizada as onze horas e nove minutos (11:09) sob o nº 1599. “Chapa Unidos pelo povo”, Presidente: Eurípio da Costa Arantes; Vice-presidente: Marivaldo Marcos de Magalhães, Primeiro Secretário: Laércio Noberto Júnior e Segunda Secretária: Cleide Rodrigues de Oliveira, com apoio dos Vereadores: Lennon Ferreira Corezomaé, Natanael Moraes de Almeida Júnior e Sidnei Gomes de Souza, esta chapa foi protocolizada as onze horas e dez minutos (11:10) sob o nº 1600. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente declarou que de acordo com o artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal passaria a eleição dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Informou ainda, que de acordo com o § 1º, artigo 11 do Regimento Interno o processo de votação seria por voto nominal, assim sendo convidou o vereador Arthur Franco Pereira para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou a Vereadora Cleide Rodrigues de Oliveira para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, a qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Eurípio da Costa Arantes para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Ivonilson Pereira Prado para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Jamil Pereira Prado para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Josoel Izídio Barboza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Laércio Noberto Júnior para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Lennon Ferreira Corezomaé para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Natanael de Moraes Almeida Júnior para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Sidnei Gomes de Souza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Sebastião Falanque para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou a vereadora Simônia Arantes de Souza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; por último assinou a folha de Votação o Vereador Marivaldo Marcos de Magalhães, o qual após a sua assinatura manifestou-se favoravelmente a Chapa “Unidos pelo povo”. Terminado o processo de votação o Sr. Presidente consultou o secretário dos trabalhos sobre o resultado da votação, o qual informou que a Chapa “Tudo por Barra” obteve seis votos e a Chapa vencedora “Unidos pelo povo” obteve sete votos, com este resultado o Sr. Presidente declarou eleita a Chapa “Unidos pelo povo”, assim constituída, Presidente: Eurípio da Costa Arantes; Vice-presidente: Marivaldo Marcos de Magalhães, Primeiro Secretário: Laércio Noberto Júnior e Segunda Secretária: Cleide Rodrigues de Oliveira. Em seguida os convidou para assinarem o Termo de posse. Após este ato os declarou empossados nos cargos da Mesa Diretora que se inicia em primeiro (1°) de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021) findando em trinta e um (31) de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022). E os convidou para tomarem assento a Mesa. Prosseguindo os trabalhos o presidente ora empossado Vereador Eurípio da Costa Arantes, usou a Tribuna agradeceu a senhora e os senhores vereadores pelo voto de confiança depositado na sua pessoa e aos demais membros da Mesa Diretora. Em seguida passou a palavra livre: momento em que todos os vereadores se prenunciaram prestando seus agradecimentos à população de Barra do Bugres presentes nesta solenidade de posse. Em seguida passou a palavra a Sra. Vice-Prefeita Municipal Maria Azenilda Pereira, posteriormente ao Sr. Prefeito Municipal Divino Henrique Rodrigues dos Santos. A íntegra da presente sessão encontra-se no CD-áudio parte integrante desta ata. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente comunicou que a Câmara Municipal continuava em recesso legislativo até o dia 14 de fevereiro de 2021, todavia as senhoras e senhores vereadores ficavam convocados para uma sessão extraordinária a ser realizadas as nove horas do dia 05 (cinco) do corrente mês e ano, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade exclusiva de eleger os membros das comissões permanentes para o biênio 2021/2022. Em nome de Deus e do povo Barrabugrense deu por encerrada a presente sessão. Plenário da Câmara Municipal de Barra do Bugres, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021)ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DO SR.PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), nas dependências do Ginásio de Esportes Arlindo Buck, localizado no Bairro Maracanã, Barra do Bugres/MT, às 09 (nove) horas, em obediência ao artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, teve início a Sessão Solene com a finalidade única de empossar as senhoras e os senhores vereadores, eleger e empossar os membros da Mesa Diretora, posse do Senhor Prefeito e Vice-Prefeita do município de Barra do Bugres/MT. Tendo como chefe do cerimonial o Sr. Jaime Pereira da Silva, o qual de acordo com o artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, convidou o Vereador mais votado Sr. Marivaldo Marcos de Magalhães, portador do RG nº 880442-SSP/MT e do CPF nº 630.980.321-20 para assumir os trabalhos. Feito isso, o cerimonialista convidou as Excelentíssimas Senhoras e os Excelentíssimos Vereadores eleitos por ordem alfabética conforme segue: Arthur José Franco Pereira , portador do RG nº 04.703.400-0/SSP-PR e do CPF nº 609.157.519-91, Cleide Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº 046726-2 – SSP-MT, Eurípio da Costa Arantes, portador do RG nº17182352-SSP/MT e do CPF nº 034.112.341-21, Ivonilson Pereira Prado, portador do RG nº 893455/SSP-MT e do CPF nº 632.229.731-72, Jamil Pinheiro dos Santos, portador do RG nº 766.934/SSP-MT e do CPF nº 488.842.511-68, Josoel Izídio Barboza, portador do RG nº 634087/SSP-MT e do CPF nº 452.771.331-00, Laércio Noberto Júnior, portador do RG nº 05987504 – SSP/MT e do CPF nº 503.045.261-34, Lennon Ferreira Corezomaé, portador do RG nº 19343892 – SSP/MT E DO CPF nº 030.830.161-74, Natanael de Moraes Almeida Júnior, portador do RG nº 23590386 – SEJSP/MT, Sebastião Falanque, portador do RG nº 526206-2/SSP-MT e do CPF nº 378.512.681-68, Sidnei Gomes de Souza, portador do RG nº 13157876 – SESP/MT e do CPF nº 655.232.531-20 e Simônia Auxiliadora Arantes de Souza, portadora do RG nº 0831820-4/SSP-MT e do CPF nº 388.040.691-04, para tomarem assento em suas respectivas cadeiras. Convidou ainda, para tomarem assento nas cadeiras do lado direito da Mesa Diretora dos trabalhos as autoridades presentes. Ato continuo convidou todos os presentes para se posicionarem em pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro, e em seguida o Hino do Município de Barra do Bugres. Em sequência convidou o Padre Gabriel Poquiviqui Ribeiro da Paróquia Santa Cruz para a benção inicial sobre os trabalhos desta sessão solene. Foi convidado em seguida o Pastor Roney Marcos Ferreira, para também prestar sua benção inicial. Logo em seguida o Sr. Chefe do Cerimonial convidou os presentes para prestigiarem a apresentação do Grupo “Povo Balatiponé-Umutina. Prosseguindo o Sr. Chefe do Cerimonial passou a palavra para o vereador mais votado Sr. Marivaldo Marcos de Magalhães para conduzir os trabalhos, o qual invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia declarou aberta a presente sessão solene. Feito isso convidou o Vereador Laércio Noberto Júnior para secretariar os trabalhos. Nesse instante comunicou ao Plenário que nomeou o advogado Pedro Rosa Neto para assessorá-lo no ato solene de posse. Prosseguindo o Sr. Presidente de acordo com o § 1º, artigo 23 da Lei Orgânica do Município, convidou as senhoras e os senhores vereadores eleitos nas eleições de 15 de novembro de 2020 a procederem a entrega de seus diplomas, suas respectivas declarações de bens e a declaração de desincompatibilização (quando for o caso). Após este ato o Sr. Presidente determinou a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para que registrasse nos anais da Câmara Municipal às declarações de bens e arquivasse os diplomas para os devidos fins. Em seguida passou ao compromisso de posse e de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno procedeu a leitura do seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO BARRABUGRENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO”. Ato contínuo, as senhores e os senhores Vereadores em pé afirmaram “ASSIM O PROMETO”. Prestado o citado compromisso o Sr. Presidente de acordo com o § 2º, artigo 7º do Regimento Interno os declarou empossados nos cargos de Vereadoras e Vereadores do município de Barra do Bugres/MT, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), feito isso os convidou para assinarem o Termo de Posse. Prosseguindo o Sr. Presidente convidou a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal eleito Divino Henrique Rodrigues dos Santos, portador do RG nº 11053704 – SJI/MT e do CPF nº 002.472.251-00 e sua Vice-Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora Maria Azenilda Pereira, portadora do RG nº 04829832-SEJSP/MT, para adentrar ao Plenário, os quais atendendo solicitação do Sr. Presidente procederam a entrega dos seus diplomas e apresentar seu diploma, declaração de bens, bem como de suas declarações. Depois deste ato o Sr. Presidente convidou os presentes para se posicionarem em pé para ouvirem o juramento compromisso de Sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal eleito e sua vice: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Em seguida o Sr. Presidente declarou: “pela autoridade que a lei me confere, declaro empossado Prefeito Municipal de Barra do Bugres/MT a Sua Excelência o Senhor Divino Henrique Rodrigues dos Santos e sua Vice-Prefeita a Sua Excelência a Senhora Maria Azenilda Pereira, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021 a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024), e os convocou para assinarem o Termo de compromisso de posse. Passando para o momento destinado a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que foram protocolizados dois ofícios individualmente comunicando a renúncia de concorrer aos cargos nas chapas protocolizadas: sendo o primeiro recebido por este presidente às dez horas e dezenove minutos (10:19h) da lavra do Vereador Eurípio da Costa Arantes, com seguinte teor: Ofício nº 001/2021 – Barra do Bugres, 01/01/2021. Ao Excelentíssimo Srº Presidente da Mesa Provisória. Informação Faz. Srº Presidente, tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Excelência que renuncio de concorrer ao cargo de Vice-Presidente na Chapa “Tudo por Barra”. Tal decisão tem caráter irrevogável e irretratável. Assinado Eurípio da Costa Arantes. O segundo recebido por este presidente às dez horas e vinte minutos (10:20h) da lavra do Vereador Natanael de Moraes Almeida Jr., com o seguinte teor: Ofício nº 001/2021 – Excelentíssimo Srº Presidente da Mesa Provisória. Informação Faz. Srº Presidente, tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Excelência que renuncio de concorrer ao cargo de Presidente na Chapa Unidos pelo povo. Tal decisão tem caráter irrevogável e irretratável. Barra do Bugres, 01/01/2021 Assinado Natanael de Moraes Almeida Jr. Diante dos referidos ofícios e diante de um caso não previsto no Regimento Interno o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para recomposição das chapas inscritas em seus respectivos cargos. No decorrer desse intervalo, foi concedido a palavra ao Ex-Prefeito deste município Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, este com a concordância do Plenário, o qual após proferir seu emocionado discurso, usou a Tribuna o Advogado Reinaldo Lourençoni Filho, momento em que proferiu a leitura da ata de encerramento do exercício da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Feito isso o Sr. Presidente comunicou que a sessão continuava suspensa por mais cinco minutos, para o protocolo das chapas Tudo por Barra e Chapa Unidos pelo povo, junto ao protocolo da Câmara Municipal presente nesta sessão , com as respectivas substituições dos nomes que renunciaram. Decorrido o prazo estabelecido o Sr. Presidente comunicou que diante deste fato novo, com base no Artigo 122 e 235 do Regimento Interno, submeteria a aprovação pelo Soberano Plenário reunido naquele ato. In verbis: Artigo - 122 - Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e números estabelecidos neste Regimento., combinado ainda, com o artigo 235. In verbis – Artigo 235 - Os casos não previstos neste Regimento, serão resolvidos soberanamente, pelo Plenário, e as soluções constituirão precedentes regimentais. Feito essas considerações o Sr. Presidente submeteu as duas chapas para aprovação das chapas e suas respectivas recomposições, sendo aprovada por 07 (sete) votos nos termos do artigo 11 do Regimento Interno, obtendo 06 (seis) contra. Prosseguiu o Sr. Presidente proferindo a leitura da recomposição das chapas anteriormente protocolizadas, que ficaram assim constituídas; “Chapa tudo por Barra”. Presidente Arthur José Franco Pereira; Vice-Presidente: Jamil Pinheiro dos Santos; Primeira Secretária: Simônia Auxiliadora Arantes de Souza e segundo secretário: Ivonilson Pereira Prado, com apoio dos Vereadores Josoel Izídio Barboza e Sebastião Falanque, esta chapa foi protocolizada as onze horas e nove minutos (11:09) sob o nº 1599. “Chapa Unidos pelo povo”, Presidente: Eurípio da Costa Arantes; Vice-presidente: Marivaldo Marcos de Magalhães, Primeiro Secretário: Laércio Noberto Júnior e Segunda Secretária: Cleide Rodrigues de Oliveira, com apoio dos Vereadores: Lennon Ferreira Corezomaé, Natanael Moraes de Almeida Júnior e Sidnei Gomes de Souza, esta chapa foi protocolizada as onze horas e dez minutos (11:10) sob o nº 1600. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente declarou que de acordo com o artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal passaria a eleição dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Informou ainda, que de acordo com o § 1º, artigo 11 do Regimento Interno o processo de votação seria por voto nominal, assim sendo convidou o vereador Arthur Franco Pereira para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou a Vereadora Cleide Rodrigues de Oliveira para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, a qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Eurípio da Costa Arantes para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Ivonilson Pereira Prado para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Jamil Pereira Prado para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Josoel Izídio Barboza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou o vereador Laércio Noberto Júnior para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Lennon Ferreira Corezomaé para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Natanael de Moraes Almeida Júnior para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Sidnei Gomes de Souza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Unidos pelo povo”; convidou o vereador Sebastião Falanque para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; convidou a vereadora Simônia Arantes de Souza para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto, o qual após a sua assinatura, manifestou o seu voto favorável a Chapa “Tudo por Barra”; por último assinou a folha de Votação o Vereador Marivaldo Marcos de Magalhães, o qual após a sua assinatura manifestou-se favoravelmente a Chapa “Unidos pelo povo”. Terminado o processo de votação o Sr. Presidente consultou o secretário dos trabalhos sobre o resultado da votação, o qual informou que a Chapa “Tudo por Barra” obteve seis votos e a Chapa vencedora “Unidos pelo povo” obteve sete votos, com este resultado o Sr. Presidente declarou eleita a Chapa “Unidos pelo povo”, assim constituída, Presidente: Eurípio da Costa Arantes; Vice-presidente: Marivaldo Marcos de Magalhães, Primeiro Secretário: Laércio Noberto Júnior e Segunda Secretária: Cleide Rodrigues de Oliveira. Em seguida os convidou para assinarem o Termo de posse. Após este ato os declarou empossados nos cargos da Mesa Diretora que se inicia em primeiro (1°) de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021) findando em trinta e um (31) de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022). E os convidou para tomarem assento a Mesa. Prosseguindo os trabalhos o presidente ora empossado Vereador Eurípio da Costa Arantes, usou a Tribuna agradeceu a senhora e os senhores vereadores pelo voto de confiança depositado na sua pessoa e aos demais membros da Mesa Diretora. Em seguida passou a palavra livre: momento em que todos os vereadores se prenunciaram prestando seus agradecimentos à população de Barra do Bugres presentes nesta solenidade de posse. Em seguida passou a palavra a Sra. Vice-Prefeita Municipal Maria Azenilda Pereira, posteriormente ao Sr. Prefeito Municipal Divino Henrique Rodrigues dos Santos. A íntegra da presente sessão encontra-se no CD-áudio parte integrante desta ata. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente comunicou que a Câmara Municipal continuava em recesso legislativo até o dia 14 de fevereiro de 2021, todavia as senhoras e senhores vereadores ficavam convocados para uma sessão extraordinária a ser realizadas as nove horas do dia 05 (cinco) do corrente mês e ano, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade exclusiva de eleger os membros das comissões permanentes para o biênio 2021/2022. Em nome de Deus e do povo Barrabugrense deu por encerrada a presente sessão. Plenário da Câmara Municipal de Barra do Bugres, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021)