PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
7 de Janeiro de 2021
PORTARIA DLC N° 009/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kaoma Monção de Franca, inscrita no CPF n° 061.125.981-83, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 001/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a profissional SOLANI MARIA ARENS, inscrita no CPF sob o nº 021.290.599-61, qual tem por objeto a “Contratação de profissional químico para prestação de serviços técnicos especializados de controle de qualidade do sistema de distribuição de água à população, elaboração e emissão de laudos, inserção de dados no SISAGUA e fiscalização de serviços no tratamento e distribuição de água do Departamento de Água e Esgoto - (DAE) do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar o servidor Joao Evangelista Alves da Cunha, portador do CPF n° 336.639.043-34, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 010/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Emely Camila Silva Souza, inscrita no CPF n° 046.163.271-30, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 001/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o Sr°. JOSE CARDERALLI, inscrito no CPF sob o nº 239.852.409.49, qual tem por objeto a “Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Centro Administrativo Hilário da Rocha e diversas repartições públicas do Município de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, portadora do CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 011/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renata Tereza Zini, inscrita no CPF n° 022.791.051-60, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 035/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SURDI EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.559.583/0001-81, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO, E SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS RIO ARINOS E DEPUTADO JOSÉ GERALDO RIVA NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Emely Camila Silva Souza, portadora do CPF n° 046.163.271-30, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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PORTARIA DLC N° 012/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kaoma Monção de Franca, inscrita no CPF n° 061.125.981-83, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 003/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.247.425/0001-16, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestar serviços de locação, implantação, migração e manutenção de software integrado de gestão na área de água e esgoto para o município de Itanhangá-MT.” Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, portadora do CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA DLC N° 013/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Natielly Poliana da Silva, inscrita no CPF n° 056.097.191-51, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 057/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa NP CAPACITACAO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SOFWARE PARA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA DLC N° 014/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Natielly Poliana da Silva, inscrita no CPF n° 056.097.191-51, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 032/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa L. RICARDO DE MAGALHÃES – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO SISTEMA TRAZ VALOR, QUE TRATA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA BALIZAMENTO DE VALORES DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 015/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sandra Tomasi Tosi Lopes, inscrita no CPF n° 023.973.289-84, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 069/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.936.958/0001-04, qual tem por objeto a “Locação de software para gestão e gerenciamento de Xml´s do Aplic/TCE-MT, através de empresa especializada em tecnologia da informação, manutenção corretiva legal e atendimento técnico especializado, para atender a Prefeitura Municipal de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Janaina Oliveira de Paula Villa Assad, portadora do CPF n° 030.273.111-31, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 016/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Silvana Matter, inscrita no CPF n° 990.540.191-15, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 022/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a Sra. Patrícia da Silva, inscrita no CPF sob o nº 005.323.161-93, qual tem por objeto a “Locação de imóvel (terreno) destinado a estacionamento do Centro Administrativo do Município de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, portadora do CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 017/2021
DATA: 04 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Revoga Portarias de Fiscais de Contrato e dá outras providências.”
Considerando as nomeações dos servidores contratados para o exercício de 2021;
Considerando o início da nova gestão 2021/2024;
Considerando a necessidade de designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam Revogadas as Portarias abaixo relacionadas quais designava fiscais de contratos, conforme segue:
ü Portaria DLC n° 011/2020;
ü Portaria DLC n° 179/2020;
ü Portaria DLC n° 001/2019;
ü Portaria DLC n° 124/2020;
ü Portaria DLC n° 120/2018;
ü Portaria DLC n° 177/2020;
ü Portaria DLC n° 036/2019;
ü Portaria DLC n° 064/2018;
ü Portaria DLC n° 192/2019;
ü Portaria DLC n° 155/2019;
ü Portaria DLC n° 090/2020;
ü Portaria DLC n° 027/2019;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 04 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e Afixe-se