PORTARIA LEGISLATIVA Nº 016/2021 Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial para Realização de Registro Fotográfico do Prédio da Câmara Municipal de Itiquira e, dá outras providências.
7 de Janeiro de 2021
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei e,
Considerando visíveis anomalias em aspectos físicos no prédio da Câmara Municipal de Itiquira, possivelmente originados de problemas estruturais, com aparente fissuras, trincas e rachaduras, mofo e bolores; infiltração e vazamentos; paredes descascadas e com bolhas,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial, para Registro Fotográfico do Prédio da Câmara Municipal de Itiquira, sediado a Rua João Batista Vidotti, nº 407, Bairro Santo Antonio, Itiquira-MT, a partir de 06 de janeiro de 2020.
Art. 2º - A referida comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a presidência do primeiro.
Elismar Rodrigues da Silva
Maico Alves Carvalho Campos
Gilson Batista Vidotti
Art. 3º -Compete a Comissão:
Criar pasta individualizada para cada setor, enumerando e identificando cada foto;
Registrar todas as ocorrências na realização dos trabalhos;
Elaborar Relatório Final;
Encaminhar Relatório para presidência, mediante assinatura.
Art. 4º. O prazo para conclusão do respectivo levantamento é de 10(dez) dias a contar da data da emissão desta portaria.
Art. 5º - A comissão deverá emitir relatório conclusivo, ilustratdo com fotos, identificadas individualmente.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Itiquira-MT, 06 de janeiro de 2021.
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Alcides Anfilófio de Campos Ferreira
Presidente
Gestão Biênio: 2021-2022