ATA Nº 001/2021

ATA DA SESSÃO SOLENE DE VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL PARA O BIÊNIO 2021/2022, DA LEGISLATURA 2021-2024, POSSE PREFEITO INTERINO.

Aos primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás 08:00 horas no Plenário Antonio Monteiro Sobrinho da Câmara Municipal de Acorizal/MT, sito a Rua Antonio Monteiro Sobrinho, nº 179, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municípal de Acorizal, reuniu-se em Sessão Solene, para realizar a Posse de Vereadores, Vereadoras, Prefeito e Vice-Prefeito, para a legislatura 2021/2024, bem como a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2021/2022, conforme relação dos eleitos no dia 15 de Novembro de dois mil e vinte. Sendo a sessão presidida pelo Senhor Diego Ewerton Figueiredo Taques, en atenção ao disposto no Regimento Interno, Art. 6º. Iniciado os trabalhos, o presidente saudou a todos os presentes nesta Egregia Casa de Leis, e nesse momento convidou o vereador eleito mais idoso, Senhor Natalino Piovezan para se colocar em pé e em seguida com a mão direita estendida sobre a Constiuição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno, todas as normas que regem o Estado brasileiro, municipio Acorizal e esta Casa de Leis, e em seguida fazer o juramento de acordo com o Art. 7º do Regimento Interno: Logo após o senhor Diego Ewerton faz a leitura do Juramento: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”. Logo após o Senhor Natalino Piovezan responde: “ASSIM PROMETO”. Sucessivamente, eis que o Senhor Diego Ewerton Figueiredo Taques diante do juramento realizado pelo vereador Senhor Natalino Piovezan, vereador mais idoso, declarando-o empossado no cargo de vereador pelo município de Acorizal para a Legislatura 2021-2024, neste instante o presidente convidou o vereador empossado para assinar o Termo de Posse e assumir a presidência desta casa. Sucessivamente, o Senhor Diego Ewerton Figueiredo Taques pediu licença ao presidente empossado e em seguida faz a leitura do ato de comunicação nº 178/2020 emitido pela 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá-MT. Diante da decisão comunico ao presidente nomeado para que cumpra a decisão judicial conforme determinado pela justiça eleitoral, momento em que houve alguns protestos. Nesse momento, o Senhor Natalino Piovezan assume a presidência “ad hoc” efetivamente da sessão solene, cumprimenta a todos e convida a Senhora Maria Auxiliadora Leite para tomar assento a mesa para secretariar os trabalhos. Sucessivamente, eis que o Senhor Natalino Piovezan presidente “ ad hoc” solicita que a secretaria convide todos os vereadores para tomar posse: 01. Senhor Odil Ferreira Junior; 02. Senhor Roberth Ribeiro de Lima; 03. Senhora Maria de Arruda Botelho Zark; 04. Senhor Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira; 05. Senhor Jozenilson Ricardo de Figueiredo; 06. Senhor Donato Claro Leite; 07. Senhor Benancy Lemes da Silva e 08. Senhora Maria Auxiliadora Leite que secretaria esta sessão, solicita que todos fiquem em pé e em seguida com a mão direita estendida sobre Constiuição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal a Fazerem o juramento de acordo com o Art. 7º do Regimento Interno: Logo após o Senhor Natalino Piovezan faz a leitura do Juramento: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”. Logo após os Senhores vereadores respoderam: “ASSIM PROMETO”. Sucessivamente, eis que o Senhor Natalino Piovezan presidente “ad hoc” diante do juramento, declara-os empossados no cargo de vereadores do município de Acorizal para a Legislatura 2021/2024. Em seguida assumiram os respectivos lugares nesta Casa de Leis, os vereadores empossados: Vereador NATALINO PIOVEZAN, brasileiro, divorciado, vereador, portador da RG nº 0162477-6 SSP/MT e CPF nº 027.864.351-53, residente e domiciliado sito à Rua Gardenia, nº 12, Bairro Jardim das Acacias, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereadora MARIA DE ARRUDA BOTELHO ZARK, brasileira, casada, vereadora, portadora da RG nº 086.3727-0 SSP/MT e CPF nº 864.766.291-15, residente e domiciliada sito à Rua Principal, nº 612, Distrito de Baús, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereadora MARIA AUXILIADORA LEITE, brasileira, convivente, vereadora, portadora da RG nº 102.7505-3 SSP/MT e CPF nº 570.220701-72, residente e domiciliada sito à Rua 08, Casa 10, Residencial Jardim das Araras, Biarro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador RODRIGO SANTOS FERREIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, vereador, portador da RG nº 1195095-1 SSP/MT e CPF nº 700.355.711-87, residente e domiciliado sito à Rua Benedito Euzebio de Siqueira, s/nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador ODIL FERREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, vereador, portador da RG nº 484.748 SSP/MT e CPF nº 459.134.631-53, residente e domiciliado sito à Avenida Honorato Pedroso de Barros, nº 107, Bairro Cidade Alta, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador ROBERTH RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, solteiro, vereador, portador da RG nº 1673252-9 SSP/MT e CPF nº 020.717.711-25, residente e domiciliado sito à Avenida Principal, nº 76, Bairro Distrito de Baús, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador BENANCY LEMES DA SILVA, brasileiro, convivente, vereador, portador da RG nº 07586671 SSP/MT e CPF nº 961.531.991-00, residente e domiciliado sito à Estrada Rural, Comunidade de Cabeceira do Alferes, s/nº, Bairro Zona Rural, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador JOZENILSON RICARDO DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, vereador, portador da RG nº 1089966-9 SSP/MT e CPF nº 081.188.047-80, residente e domiciliado sito à Estrada Principal Aldeia/Tenda, s/nº, Bairro Distrito de Aldeia, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; Vereador DONATO CLARO LEITE, brasileiro, viúvo, vereador, portador da RG nº 255.572 SSP/MT e CPF nº 240.641.061-72, residente e domiciliado sito à Estrada Rural, s/nº, Bairro Comunidade da Tenda, Zona Rural, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT; neste instante o presidente solicita aos eleitos e empossados para assinarem o Termo de Posse. Logo após o ato da posse o presidente “ad hoc” suspende a Sessão Solene na forma regimental por dez minutos para ser formada e apresentada as chapas que concorrerão a eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para o Biênio 2021/2022, houve uma manifestação de protesto, desfeita a mesa de honra. Após o término do prazo estabelecido o presidente “ad hoc” reabre a presente sessão e havendo duas chapas apresentadas e denominadas Chapa 01 e Chapa 02, assim composta: Chapa 01 - “Chapa Juntos por Acorizal” Presidente: Benancy Lemes da Silva, Vice-Presidente: Donato Claro Leite, 1º Secretario: Maria Auxiliadora Leite , 2º Secretario: Jozenilson Ricardo de Figueiredo. Chapa 02 – “ Câmara nas mãos de quem faz“: Presidente: Maria de Arruda Botelho, Vice–Presidente: Odil Ferreira Junior, 1º Secretario: Roberth Ribeiro de Lima e 2º Secretario – Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira. Após o senhor Natalino Piovezan presidente “ad hoc” convida a vereadora Maria de Arruda Botelho Zark, e o vereador Benancy Lemes da Silva, para fiscalizar a urna e as cédulas de votação uma a uma, verificada que está tudo conforme, apresentam a urna receptora e as nove cédulas aos demais vereadores e ao público presente, após o presidente procedeu à votação nominal chamando todos os vereadores para exercerem o seu direito regimental ao voto secreto, para eleger a Nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Após todos votarem o presidente, transmitiu o cargo de presidente da sessão à vereadora Maria Auxiliadora Leite que assumiu a presidência, após votar o vereador Natalino Piovezan reassumiu a presidência. Após o término da votação o presidente “ad hoc”, permaneceu os fiscais voluntários, e o presidente convidou a procederem à abertura da urna, os vereadores Roberth Ribeiro de Lima e Donato Claro Leite, neste momento foi aberta à urna e repassada as cédulas de votação às mãos do presidente que realizou a contagem dos votos, ficando o resultado da seguinte forma: 05 (cinco) votos a favor da Chapa 01 – Chapa Juntos por Acorizal e 04 (quatro) votos a favor da Chapa 02 – Câmara nas mãos de quem faz”. Prosseguindo os trabalhos, sem qualquer contestação, o presidente declarou eleita a Chapa 01 - Juntos Por Acorizal, para compor a Mesa Diretora desta Casa de Leis para o biênio 2021/2022, da seguinte forma: Vereador Presidente: Benancy Lemes da Silva, Vereador Vice-Presidente Donato Claro Leite , Vereadora 1º Secretária Maria Auxiliadora Leite e o Vereador 2º Secretário Josenilson Ricardo de Figueiredo. Finalizado o processo de eleição e posse da mesa diretora. O presidente procedeu a segunda parte da Sessão Solene, cumprindo Decisão Judicial que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito senhor Meraldo Figuiredo Sá, por sanção em processo por improbidade administrativa, razão pela qual se inicia processo de empossamento do presidente do Legislativo como prefeito interino, até decisão recursal ou eleições suplementares. Sucessivamente, foi convidado o Senhor Benancy Lemes da Silva, presidente eleito e empossado nesta Câmara Municipal de Acorizal para fazer o juramento e responder: “ASSIM PROMETO”, e com as mãos sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno, passou-se a realizar a leitura do juramento: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO, DEFENDENDO E CUMPRINDO A LEI ORGÂNICA, OBSERVANDO AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICIPIO, EXERCENDO O CARGO SOBRE A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E A LEGALIDADE”. Em seguida o empossado fala em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Senhor BENANCY LEMES DA SILVA, brasileiro, convivente, vereador, portador da RG nº 07586671 SSP/MT e CPF nº 961.531.991-00, residente e domiciliado sito à Estrada Rural, Comunidade de Cabeceira do Alferes, s/nº, Bairro Zona Rural, CEP 78.480-000, em Acorizal-MT, foi Declarado Prefeito Interino do município de Acorizal-MT, neste momento o prefeito teceu algumas palavras de agradecimento e comprometimento, sob uma salva de palmas. Seguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores: Senhora Maria de Arruda Botelho Zark, Senhor Odil Ferreira Junior, Senhor Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira e o Senhor Roberth Ribeiro de Lima, que falaram à população presente. Em seguida a palavra retornou ao presidente que agradeceu a presença de todos os presentes, e não havendo nada mais a se tratar, deu-se por encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito Interino na qual lavrei a presente ata, que será assinada pela Mesa Diretora, Vereadores, Prefeito, empossados para a Legislatura 2021/2024.

Sala das Sessões em, 01de janeiro de 2021.

Donato Claro Leite Benancy Lemes da Silva

Presidente Prefeito Interino

Maria Auxiliadora Leite Jozenilson Ricardo de Figueiredo

1º Secretario 2º Secretario

Maria de Arruda Botelho Zark Roberth Ribeiro de Lima

Vereadora Vereador

Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira Odil Ferreira Junior

Vereador Vereador

Natalino Piovezan

Vereador