DECRETO Nº 005/GP/2021

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2021”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Srª. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2021.

I. 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II. 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III. 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV. 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V. 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI. 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII. 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII. 05 de maio (quarta-feira) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

IX. 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

X. 04 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XI. 13 de junho (domingo) Aniversário do Município – feriado municipal;

XII. 06 de setembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XIII. 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIV. 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV. 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XVI. 01 de novembro (segunda-feira) Ponto Facultativo;

XVII. 02 de novembro (terça-feira) Dia de Finados - feriado nacional;

XVIII. 15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República - feriado nacional;

XIX. 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado municipal;

XX. 08 de dezembro (quarta-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição-Feriado Municipal (Religioso);

XXI. 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XXII. 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;

XXIII. 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 04 de Janeiro de 2021.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA

Prefeita Municipal