RESOLUÇÃO 016/CMDCA/2015
28 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÃO: ASPON, APAE, e PROJETO DOCE VIDA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 24 de Setembro de 2015, em Reunião ordinária e Registrada na ata 010/CMDCA/2015, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90,
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar as seguintes PRESTAÇÃO DE CONTAS dos Projetos das Associações da Comarca de Barra do Bugres:
Projeto “Social Nova Integração” – Associação dos Policiais Militares – ASPON no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais);
Projeto “Controle do Sobrepeso dos Alunos da escola APAE” – da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$: 3.299,70 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos);
Projeto de “Boneca de Pano” – da Associação Barralcool de Assistência Social –“Projeto Doce Vida” no valor de R$: 3.555,56 (Três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos);
Projeto “Escolinha de Violão” – da Associação Barralcool de Assistência Social –“Projeto Doce Vida” no valor de R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Art. 2° - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS refente a capitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, destinados aos “Projetos acima citados”, essa Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
TÂNIA MARIA FERREIRA MENDES
Presidente CMDCA
Barra do Bugres-MT, 24 de Setembro de 2015