DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021
7 de Janeiro de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. EDUARDO BATISTA DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 017/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM 05 DE JANEIRO DE 2021.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.