P O R T A R I A Nº. 012/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

A Servidora Efetiva MARIA MARINALDA RIBEIRO, brasileira, solteira, Agente Administrativo, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 2566735-1 SSP/MT e CPF nº. 580.829.211-53, para exercer o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem remuneração para respectiva função.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 013/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVENDO

Art. 1º. Fica Nomeada a nova comissão de LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, para o exercício financeiro de 2021, composta pelos seguintes servidores:

- MAYCON DIEGO CASTRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE

- IZALETE ROSINHA SZIMANSKI SECRETÁRIA

- ANA PAULA PEREIRA DAMACENA MEMBRO

- DANILO CORDEIRO DE BARROS SUPLENTE 1

- RONNER AVELINO DE MORAES SUPLENTE 2

Art. 2º. A comissão de Licitação de que trata esta portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2021 e, deverá cumprir aos princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 8.666/93), consoantes as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes da comissão de Licitação de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 014/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1° - De acordo com a Lei 10520/02, nomeia a PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, para o Exercício de 2021, os seguintes:

Pregoeira: Regina Lucia de Souza

CPF: 774.877.531-15

RG: 0693.595-8 SSP-MT

Equipe de Apoio:

Membro: MARIA MARINALDA RIBEIRO

Membro: JOELMA GOMES DE SOUZA

Membro: MARIANA ALVES

Suplente 1: CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA

Suplente 2: DOUGLAS DORILEO JOAQUIM

Art. 2º - Os membros da Equipe de apoio de que trata essa Resolução, não serão remunerados pelo exercício da função, sendo os serviços considerados como relevantes para o interesse público.

Art. 3°- Compete ao Pregoeiro e equipe de apoio as atividades relacionadas na Portaria que institui o Pregão como modalidade de licitação, que deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas nas Leis: 10.520/2002, 4320/1964, e 8666/1993 e alterações posteriores, observando a supremacia do interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dias do mês de Janeiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL