PORTARIA nº 002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
7 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público comissionado, cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências”.
OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Jangada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 742, de 30 de dezembro de 2020, arts.28, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Comissionado Dr. Diogo de Carvalho Nascimento – CPF nº 055.463-771-51, OAB/MT 26993-O no cargo de Assessor Jurídico.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre- se, cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara, 06 de janeiro de 2020
Ver: OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR
Presidente da Câmara