DECRETO Nº 173/2020
7 de Janeiro de 2021
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
O Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a legislação e considerando o memorando nº 0962/2020 da Secretária Municipal de Educação
DECRETA:
ART. 1º - Fica decretado férias coletivas aos servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme cargo e função abaixo mencionados, no período de 04/01 a 26/01/2021, devendo os mesmos retornar ao trabalho em 27/01/2021.
I. AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR, II. AGENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, III. DIRETORES ESCOLARES, IV. COORDENADORES ESCOLARES e V. MOTORISTAS ESCOLARESParagrafo único – Com exceção da Coordenadora da E.M. Vila Nova Sra. Erotildes Ferreira de Souza, matrícula n° 142 e o servidor João Izabel da silva, matrícula n. 945, motorista na secretaria de Educação.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, 21 de Dezembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2017/2020