PORTARIA Nº 021/2021

DE 04 DE JANEIRO DE 2021

"Nomeia o Senhor VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS, para o exercício do Cargo em Comissão-FG, de Assessor Pedagógico da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006 e, Lei Municipal nº 437 de 12 de março de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Senhor, VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS, Portador da cédula de Identidade RG n° 14793326 SSP/MT e Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF n° 007.189.231-11, para o exercício do cargo em Comissão-FG de Assessor Pedagógico/Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia primeiro de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal