TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2014

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 003/2014, de 16 de Janeiro de 2015, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.238.961/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr°. Raimundo Zanon, brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 286369 SSI-SC, e do CPF nº. 296.605.569.34, residente e domiciliado na R. Francisco Carrara, 634, Centro, Cidade de Itaúba /MT, e a Srª.Melquisedec Xavier de Oliveira, solteiro portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 8699614-5 SSP/PR e do CPF nº.3789070939 residente neste Município de Itaúba /MT, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A Rescisão se faz por motivo do Termo do Contrato

Cláusula 2º - A CONTRATADO receberá R$ 5.728,42 ( Cinco Mil Setecentos e Vinte Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) Pelo motivo do trabalho e do Contrato, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itaúba - MT, em 14 de Setembro de 2014.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

MELQUISEDEC XAVIER DE OLIVEIRA

Testemunhas:

CARINE CANDIDA BLOCK

CPF: 772.371.101-87

PATRICIA KELY JABLONSKI

CPF: 011.118.401-05