DECRETO Nº. 1013/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
8 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº. 1013/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta a nomeação dos membros que compõem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 37, XXI da CF/88 e art. 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, vem nomear os seguintes funcionários para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, exercício de 2021:
Presidente: NEILLA FELIZARDA DE SOUZA
Secretário: ELTON MAILELI JACOB PEREIRA
Membro: MARISA USINGER
Suplente: REGINALDO AMMIRATI BARROSO
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 1013/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 04 de janeiro de 2021.
VONEY RODRIGUES GOULART
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura Municipal
em 04 de janeiro de 2021.