DECRETO Nº 1014/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.

O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Sr.ª Neilla Felizarda de Souza, Pregoeira, para atuar como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.

Art. 2º - Designar os servidores Elton Maileli Jacob Pereira com cargo de Veterinário, e Marisa UsingerGestora de Programa, para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.

Art. 3º - Designar o servidor Reginaldo Ammirati Barroso, Gerente de Licitação, para atuar como pregoeiro substituto, nos casos de ausência de um dos titulares.

Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.

Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº 1014/2020 - DE 24 DE JUNHO DE 2020.

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Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 04 de janeiro de 2021.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal

Publicado na Sede da Prefeitura Municipal

em 04 de janeiro de 2021.