EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2019
8 de Janeiro de 2021
CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.
CONTRATADO: a senhora FLANÇA RAFAELA PALERMO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1599706-5 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 017.189.961-01 residente e domiciliado neste Município, na Rua Juliano Mateus, Centro, CEP 78.293-000.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
- Prorrogar a vigência do presente contrato, passando a expirar em 27 de Junho de 2021.
JUSTIFICATIVA: A Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que a necessidades de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B - Geografia, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação/FUNDAMENTAL FUNDEB 60%. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a mesma foi aprovada no Processo Seletivo 01/2019 homologado pelo decreto nº 819 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência o presente Termo aditivo, tendo em vista o reconhecimento da estabilidade provisória á Gestante.